MAIS DE MIL AUTARCAS REUNIDOS EM CONGRESSO - VISEU

Decorreu no passado fim-de-semana (4 e 5 de Dezembro), em Viseu, o XVIII Congresso da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) com a presença de mais de mil autarcas. Tratando-se de um congresso electivo, que reúne de quatro a quatro anos, cada município fez-se representar pelo Presidente de Câmara, pelo Presidente da Assembleia Municipal e por um Presidente de Junta de Freguesia eleito na Assembleia Municipal.

Por Santo Tirso estiveram presentes Castro Fernandes (Presidente de Câmara), António Guedes (Presidente da Assembleia Municipal) e Carlos Monteiro (Presidente de Junta da Freguesia de Refojos).

Neste Congresso foi reeleito o Presidente do Conselho Directivo, Fernando Ruas, também presidente da Câmara Municipal de Viseu. Surpresa consistiu a eleição para o Conselho Directivo de Castro Fernandes que integra a lista que é constituída por oito autarcas do PSD, oito autarcas do PS e um autarca da CDU.

Foram também eleitos o Conselho Geral da ANMP constituído por 61 membros e a Mesa do Congresso. No essencial e quanto à linha de actuação futura, os temas fundamentais debatidos disseram respeito à Autonomia do Poder Local (Reforma Administrativa do Estado), a Lei das Finanças Locais, ao QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), Transferência de Competências, Ambiente e Ordenamento do Território.

Na abertura do Congresso Nacional esteve presente a Ministra da Saúde, Dra. Ana Jorge, que abordou fundamentalmente as questões de saúde de âmbito autárquico.

Encerrou o Congresso Nacional, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, que se fez acompanhar do Secretário de Estado da Presidência e dos Secretários de Estado de Administração Local.

Marcaram ainda presença o Provedor de Justiça, Dr. Alfredo de Sousa e o Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Guilherme de Oliveira Martins. Em representação dos PALOP estiveram presentes autarcas representantes de cada um dos respectivos países.